Processo 891515/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 20/02/2018 13:27
Autuado em 20/02/2018 13:27
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 907/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 04/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2020 Acórdão   907/ 2020 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/05/2020 Acórdão   907/ 2020 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/03/2020   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/03/2020   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/03/2020   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Recorrente CRISTIANE DOS SANTOS ZELLA
Procuradores: DIONE DE SOUZA FERREIRA (credenciado, inclusão:26/04/19), FERNANDA LUCK SANTOS (credenciado, inclusão:20/02/18, exclusão:26/04/19)
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/02/2018 13:26 618947/16 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
25/04/2019 13:48 do Protocolo 275706/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2020 2312 Acórdão nº 907/2020
15/05/2020 2298 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 18/05/2020
27/02/2018 1773 Termo de Distribuição de Processo nº 372/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/07/2020 13:00 DP  
02/07/2020 09:15 CMEX Informação nº 3357/2020 -
08/06/2020 10:35 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 599/2020 -
05/06/2020 13:59 SMPJTC  
05/06/2020 10:50 4PC Ciência de Decisão nº 167/2020 -
05/06/2020 10:06 SMPjTC  
18/05/2020 10:23 STP Acórdão nº 907/2020 -
05/05/2020 18:05 GCFC  
28/04/2020 05:40 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 69/2020 -
09/03/2020 14:41 GCFAMG  
05/03/2020 09:28 STP Certidão de vistas de processo nº 35/2020 -
04/02/2020 09:51 GCFC  
03/02/2020 18:55 SMPJTC  
03/02/2020 13:30 4PC Parecer nº 54/2020 - Recurso de Revista. Pelo provimento. Afastamento das sanções aplicadas à recorrente.
03/02/2020 13:22 SMPjTC  
26/04/2019 16:53 CGM Instrução nº 205/2020 -
26/04/2019 12:46 DP Informação nº 3073/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM  
21/02/2018 13:09 COFE  
20/02/2018 13:31 GCFC Despacho Processual Diverso nº 222/2018 -
20/02/2018 13:26 DP Informação nº 1679/2018 -

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